O trabalho escravo foi abolido,
oficialmente, no Brasil no ano de 1888, quando em 13 de maio a, então, princesa
regente Isabel assinou a lei imperial sob número 3.353, conhecida como lei
Áurea.
Há 127 anos que a
escravidão foi abolida em nosso país, mas, no entanto, ainda nos deparamos com
pessoas trabalhando de forma análoga ao trabalho escravo, com restrição de sua
liberdade, sem receber salários, trabalhando com carga horária superior a
permitida pela legislação, entre outras situações que poderia ser citadas.
O trabalho análogo ao trabalho
escravo é conhecido como trabalho escravo contemporâneo.
É lamentável ver esse tipo de
situação em nossa sociedade, pessoas se aproveitando de outras pessoas,
burlando a legislação, explorando os mais fracos, se assim posso dizer.
Provavelmente, esse tipo de
conduta, entre outras, é o que leva o direito trabalhista ser tão paternal com
o trabalhador. Não é difícil ouvirmos queixas de empresários sobre a legislação
trabalhista, mas reflito o seguinte: se com uma legislação tão protetora do
trabalhador que temos atualmente, ainda deparamo-nos com situações como a
análoga a trabalho escravo, imagine se não a tivéssemos!
Entre julho e agosto desse ano,
de acordo com reportagem publicada no site R7, 128 pessoas foram resgatadas de
fazendas de café, localizadas no sul do Estado de Minas Gerais. De acordo com a
reportagem, os trabalhadores eram mantidos em condições precárias e não
recebiam salários. Entre as pessoas resgatadas, havia seis crianças e
adolescentes.
Essas pessoas haviam sido
aliciadas por empresários no Estado da Bahia para trabalharem nas fazendas de
café. Quando chegavam as fazendas os trabalhadores tinham seus documentos
retidos pelos patrões.
Além desse caso, há dezenas de
outros já denunciados e expostos na mídia. Porém a cada dia, novos casos
surgem.
Então, questiono-me, o que
precisa ser feito para que a escravidão acabe de fato no Brasil, se nem nossa
legislação paternalista consegue coibir a exploração do trabalhado?
Referência:
Pixabay
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